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Pedágio garante investimentos em educação e saúde

Somente em 2016, serviços da Ecovia geraram R$ 12,9 milhões em impostos municipais

R$ 12,9 milhões. Esse foi o total de impostos municipais gerados em 2016 por meio dos serviços prestados pela concessionária Ecovia Caminhos do Mar, que administra o trecho da BR-277 entre Curitiba e Litoral, além da PR-508 e da PR-407. O valor foi distribuído entre os municípios por onde essas rodovias passam: São José dos Pinhais, Morretes, Paranaguá, Antonina, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaraqueçaba e Curitiba, sendo que os três primeiros foram os maiores beneficiados pelos impostos do pedágio.

“No nosso município, o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) gerado pela Ecovia é prioritariamente investido em educação, especialmente na melhoria da infraestrutura das escolas municipais, e na área da saúde”, explica o prefeito de São José dos Pinhais, Antônio Benedito Fenelon.

Desde o ano 2000, a Ecovia já recolheu mais de R$ 168 milhões aos oito municípios, considerando os valores atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para a base do ano de 2017. Cerca de 35% desse total – R$ 57 milhões – foram repassados para o município de Morretes.

Além dos impostos gerados pela prestação de serviços, por meio da cobrança da tarifa de pedágio, os municípios da área de influência da concessionária também recebem um percentual das receitas alternativas, outros valores extras, chamados de receita acessória, provenientes da comercialização de espaços publicitários ao longo das rodovias administradas. Esta receita adicional contribui para a modicidade tarifária, beneficiando não somente os municípios como também os usuários da rodovia.

“Quanto mais tráfego temos nas rodovias, especialmente com a movimentação de cargas e o maior fluxo de veículos de passeio, impulsionado pelas atividades turísticas do litoral paranaense, mais os municípios ganham. A contribuição dos nossos serviços para a arrecadação municipal é relevante e precisa ser conhecida e reconhecida pelas populações dos municípios beneficiados”, enfatiza o gerente de Atendimento ao Usuário da Ecovia, Raul Boff.

Cálculo

Como regra geral, o imposto é calculado com base no valor da prestação do serviço e é recolhido ao município em que se encontra o estabelecimento do prestador. No caso da concessionária Ecovia, a prestação de serviço classifica-se no item “exploração de rodovia mediante a cobrança de tarifa de pedágio”, onde o valor do ISSQN é baseado no valor total mensal de receita de pedágio da concessionária.

Como a prestação do serviço é distribuída para mais de um município, o cálculo do valor do imposto considera a extensão do território do município onde haja a rodovia explorada, ou seja, o percentual da receita tarifária total da concessionária distribuído para cada município onde a rodovia está instalada, conforme prevê o § 1º do Art. 7º da Lei Complementar nº 116/2003, ou seja, de modo geral, quanto maior for o segmento da rodovia que passa pelo município, maior é o percentual recebido.

Investimentos

O uso dos recursos deste imposto fica sob a competência e liberalidade da administração de cada prefeitura, que deve instituí-lo e implementá-lo em sua lei orgânica especificando a alíquota – que varia de 2% a 5% -, além de informar a destinação do montante, que pode ser utilizado para serviços de transporte, saúde, segurança, infraestrutura e educação, entre outros.

(*) Valores de 2016 em moeda corrente. Valores acumulados de 2000 a 2016 atualizados pelo IPCA para o ano de 2017.


Sobre a Ecovia – A Ecovia é uma empresa do Grupo Ecorodovias. No Paraná é responsável pela operação e manutenção da BR-277 – rodovia de grande importância comercial e turística na Região Sul, por ligar Curitiba ao Porto de Paranaguá, numa extensão de 84 quilômetros em pista dupla, além dos segmentos rodoviários PR-508 (Alexandra-Matinhos), e PR-407 (Pontal do Paraná). A empresa também presta manutenção nas rodovias de oferta que ligam a BR-277 às cidades de Morretes e Antonina. A Ecovia oferece ainda os Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU) nos km 35 e 11 (sentido Paranaguá) e km 61,2 (sentido Curitiba) onde há banheiro, fraldário, café, água e telefone público.

Sobre o Grupo Ecorodovias – Ecorodovias é um dos maiores grupos de infraestrutura e logística intermodal do Brasil. Conta com sete concessões rodoviárias nas regiões Sul e Sudeste, somando mais de 1.900 quilômetros de rodovias por onde passam 120 milhões de veículos por ano, representando 52,8% do fluxo de passageiros e turistas, e 48% de toda a carga nacional movimentada no país.

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